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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Maio de 2016 - 16:37
Processual Civil. Administrativo. Ação Rescisória
Embargos de Declaração opostos pela Funasa e pelos seus servidores.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Setembro de 2016 - 16:22
Processual Civil e Administrativo. Telefonia
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Agosto de 2011 - 12:12
Direito processual civil. Imovel penhorado.
Doação dos executados a seus filhos menores de idade. Ausencia de registro da penhora.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Março de 2016 - 15:40
Processual Civil. Suposta divergência jurisprudencial
Agravo interno no agravo em recurso especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Novembro de 2019 - 13:26
Embargos de Declaração nos Embargos de Divergência em Recurso Especial
Processual Civil. Artigo 1.022 do CPC/2015.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Setembro de 2018 - 12:16
Danos Morais. Demora na exclusão do nome do consumidor em cadastro de inadimplentes
Agravo Interno no Recurso Especial. Responsabilidade Civil.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 18 de Janeiro de 2017 - 10:36
Ação de Cobrança. Fase de Cumprimento de Sentença
Processo Civil. Artigo 524 do CPC.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Abril de 2017 - 17:16
Processual Civil e Tributário. Recurso Especial
Alegada violação do artigo 1.022 do CPC/2015 (artigo 535 do CPC/1973).
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Fevereiro de 2019 - 15:02
Tributário. Processual Civil. Agravo em Recurso Especial
Interposição sob a égide do CPC⁄2015.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 05 de Abril de 2024 - 13:06
Reforma do Código Civil brasileiro
O Código Civil brasileiro vigente é um diploma legal que traz normas reguladoras das relações
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Novembro de 2015 - 15:45
Processual Civil. Falta de Prequestionamento
Súmulas 282 e 356 do STF
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Outubro de 2015 - 16:08
Processual Civil. Embargos de Declaração
Omissão, obscuridade ou contradição. Inexistência
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Julho de 2011 - 12:11
Direito civil. Sucessões. Evolução legislativa.
Direito real de habitação do cônjuge supérstite. Situação jurídica mais vantajosa para o companheiro que para o cônjuge. Equiparação da união estável.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Dezembro de 2019 - 12:28
Tributário. Processual Civil. Embargos de Declaração. Intempestividade
Inobservância do Prazo Recursal.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Julho de 2019 - 15:35
Tributário. Processual Civil. Inobservância do Prazo Recursal
Embargos de Declaração.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Outubro de 2019 - 12:14
IPVA. Responsabilidade Solidária após Alienação do veículo
Processual Civil e Tributário. Súmula 280/STF.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Setembro de 2019 - 11:42
Embargos de Declaração no Recurso Especial. ISS. Prescrição Tributária
Processual Civil e Tributário. Prazo Quinquenal.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Maio de 2017 - 12:25
Processual Civil. Ação Rescisória. Procedimento legal
Não ocorrência de revogação pelo CPC/2015.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Junho de 2016 - 15:50
Agravo de Instrumento. Impugnação ao cumprimento individual de Sentença Coletiva
Ação Civil Pública de expurgos inflacionários.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Janeiro de 2017 - 11:47
Degradação de Mata Atlântica e de área de preservação permanente. Assentamento de trabalhadores
Processual Civil e Ambiental. Recurso Especial.
